Loading...
Dupla Cidadania | Reis Cortezia Advogados Associados | Campinas e São Paulo2018-08-31T09:23:32+00:00
Cidadania Italiana

CIDADANIA ITALIANA

Preparamos todo o processo nos moldes exigidos pelos Consulados e Comunes, solicitando as certidões nos cartórios brasileiros, realizando buscas na Itália para encontrar o documento do italiano, retificando judicialmente os documentos (quando necessário), encaminhando para legalização no Ministério da Justiça e posterior tradução juramentada de toda a documentação.

Se você descende de italianos, tem direito a pleitear a cidadania italiana. 

Existem algumas limitações na lei:

  • Quando há mulheres na linha de transmissão da cidadania. Neste caso, a pessoa que está abaixo da mulher na linha de transmissão, só recebe a cidadania se nasceu após 01/01/1948.
  • Quando o italiano se naturalizou brasileiro, só transmite a cidadania ao filho que nasceu antes da sua naturalização.

Para dar início ao processo é necessário reunir os documentos de todos os ascendentes (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito dos já falecidos). Não é necessário que sejam atualizadas. A Certidão de Nascimento do italiano é, sem dúvida, o documento mais difícil de se conseguir, mas de posse das certidões brasileiras, fica mais fácil a busca.

Se você é mulher e se casou com um descendente antes de 27/04/1983, recebe automaticamente a cidadania pelo casamento. Se o casamento aconteceu após esta data, a cidadania será possível somente através da naturalização.

O homem só consegue a cidadania através da naturalização pelo casamento, ele não adquire automaticamente a cidadania em nenhuma hipótese.

A retificação judicial é necessária quando os documentos que compõe o processo contém muitos erros de grafia e erros relativos às datas. È um equívoco achar que o requerente precisa ter o mesmo sobrenome do ascendente italiano para poder pleitear a dupla cidadania. Isso não é verdade. A cidadania é transmitida por sangue e é comprovada através dos documentos, portanto o requerente não deverá retificar judicialmente seus documentos para inserir o sobrenome italiano, a menos que queira.

A cidadania pode ser pleiteada no local de residência do requerente.

Aqui no Brasil, através do Consulado Italiano, a fila é muito longa, e devido ao grande número de processos, demora em média 10 anos.

É possível dar entrada com o processo diretamente na Itália.

Cidadania Portuguesa

CIDADANIA PORTUGUESA

Nosso trabalho consiste em solicitar as certidões nos cartórios do Brasil e de Portugal, analisar os documentos, legalizá-los no Ministério das Relações Exteriores, retificá-los judicialmente quando necessário, preencher os formulários necessários ao pedido da nacionalidade e encaminhar ao Consulado Português (se o requerente optar dar entrada aqui pelo Brasil) ou à Conservatória (se o requerente der entrada diretamente em Portugal).

Tem direito a adquirir a nacionalidade portuguesa os filhos de pai português ou mãe portuguesa nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento transcrito no registro civil português ou se declararem que querem ser portugueses.

É necessário reunir as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos já falecidos, incluindo os documentos do ascendente português, para que possamos analisar todos os documentos e verificar se existem erros de grafia ou de dados importantes nas certidões a serem retificados judicialmente.

Sim, é possível adquirir a nacionalidade portuguesa através do casamento em dois casos:

  • Pelo casamento se você é casada (o) há mais de 3 anos com português (ou portuguesa)
  • Se você é mulher e casou-se com português (nascido em Portugal ou brasileiro que por ser filho de portugueses tenha já adquirido a nacionalidade) até o dia 03/10/1981

Sim, é possível protocolar o pedido diretamente na Conservatória do Registro Civil em Portugal. O processo que corre diretamente em Portugal é mais rápido, pois os Consulados Portugueses no Brasil não possuem cartório próprio para registrar os documentos; todos os processos são remetidos ao Registro Central de Lisboa, que por sua vez, acaba sobrecarregado, atrasando o andamento dos processos.

Últimas Notícias

VER TODAS NOTÍCIAS

Onde Estamos

Campinas - SP

Avenida José de Souza Campos, n° 1073
Edifício Helbor Offices - Norte Sul - Cambuí
1° Andar - Sala 113

Visualizar Mapa

São Paulo - SP

Av. Paulista, n° 1636
Condomínio Paulista Corporate - Bela Vista
7º Andar - Conjunto 706

Visualizar Mapa

DÚVIDAS SOBRE UMA QUESTÃO JUDICIAL?

Envie uma mensagem

LIGUE PARA NÓS

Campinas/SP
(19) 3237.7334

São Paulo/SP
(11) 3197.4588