Dupla Cidadania

Se você descende de italianos, tem direito a pleitear a cidadania italiana. 

Existem algumas limitações na lei:

• Quando há mulheres na linha de transmissão da cidadania. Neste caso, a pessoa que está abaixo da mulher na linha de transmissão, só recebe a cidadania se nasceu após 01/01/1948.
• Quando o italiano se naturalizou brasileiro, só transmite a cidadania ao filho que nasceu antes da sua naturalização.

Para dar início ao processo é necessário reunir os documentos de todos os ascendentes (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito dos já falecidos). Não é necessário que sejam atualizadas. A Certidão de Nascimento do italiano é, sem dúvida, o documento mais difícil de se conseguir, mas de posse das certidões brasileiras, fica mais fácil a busca.

Se você é mulher e se casou com um descendente antes de 27/04/1983, recebe automaticamente a cidadania pelo casamento. 

Se o casamento aconteceu após esta data, a cidadania será possível somente através da naturalização.

O homem só consegue a cidadania através da naturalização pelo casamento, ele não adquire automaticamente a cidadania em nenhuma hipótese.

A Lei que trata da Naturalização pelo Casamento mudou e agora o cônjuge requerente deverá apresentar no ato do pedido a Proficiência na Língua Italiana (para maiores informações visite o site do Instituto Italiano de Cultura de São Paulo: www.iccsanpaolo.esteri.it). O processo tramita por Roma e leva 4 anos em média.

A retificação judicial é necessária quando os documentos que compõe o processo contém muitos erros de grafia e erros relativos às datas. É um equívoco achar que o requerente precisa ter o mesmo sobrenome do ascendente italiano para poder pleitear a dupla cidadania. Isso não é verdade. A cidadania é transmitida por sangue e é comprovada através dos documentos, portanto o requerente não deverá retificar judicialmente seus documentos para inserir o sobrenome italiano, a menos que o queira.

Importante ressaltar que é necessário analisar todas as certidões e verificar de que modo e onde o requerente pleiteará a sua cidadania. Cada caso é um caso.

A cidadania pode ser pleiteada no local de residência do requerente.

Aqui no Brasil, através do Consulado Italiano, a fila é longa, e devido ao grande número de processos, demora em média 10 anos.

É possível dar entrada com o processo diretamente na Itália, indo pessoalmente até o Comune.

Outra opção, para quem está há pelo menos 2 anos na fila do Consulado, seria o processo judicial. Constitui-se advogado na Itália para propor a ação perante a Corte Regional Competente (local de nascimento do ascendente).